STJ - 0701133-78.2021.8.07.0018

10/07/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636697/2025

10/07/2025 14:35

Protocolizada Petição 636697/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

02/07/2025 15:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025

01/07/2025 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 601085/2025

01/07/2025 11:08

Protocolizada Petição 601085/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/07/2025

27/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 06:50

Não conhecido o recurso de OXFORD PORCELANAS S/A

12/12/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

23/09/2022 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

08/09/2022 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS