15/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2025 03:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 04:03

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:23

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758249-09.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO DE MAGALHAES GUIMARAES REU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, dê-se vista à parte demandada acerca dos documentos juntados pelo autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, oportunidade em que será analisada a necessidade de produção de novas provas. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
22/08/2025 15:22

Recebidos os autos
22/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 20:47

Juntada de Petição de réplica
08/08/2025 14:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2025 09:48

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 03:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 13:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/06/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão
17/06/2025 22:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2025 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/06/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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