09/09/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 03:14

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 17:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:55

Recebidos os autos
28/08/2025 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3
28/08/2025 15:14

Recebidos os autos
28/08/2025 15:14

Deferido o pedido de CACILDO DE SOUSA - CPF: *39.***.*60-20 (AUTOR).
28/08/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
28/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2025 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2025 03:32

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0783170-32.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CACILDO DE SOUSA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Verifico que a procuração de ID nº 247223977 foi assinada via ZapSign, a qual não utiliza certificado digital no padrão ICP-Brasil (tipo A3), conforme exigido pela legislação vigente.

Nos termos do artigo 1º, §2º, da Lei nº 11.419/2006, somente são consideradas válidas, para fins de representação processual, as assinaturas digitais realizadas com certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil (assinatura qualificada).

Assim, intime-se a parte para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, mediante a juntada de nova procuração assinada fisicamente ou com assinatura digital qualificada (tipo A3), sob pena de não conhecimento dos atos praticados.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
22/08/2025 15:36

Recebidos os autos
22/08/2025 15:36

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2025 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2025 16:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.
22/08/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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