16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0115254-47.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTO SARAH DE PAULA, ROSA MACEDO BEZERRA, SERGIO RICARDO DA SILVA, SERGIO RONALD DE ALMEIDA CARDOSO, VALDIR GOMES LIBERAL, VERA LUCIA FAGUNDES SALOMAO, WAGNER GOMES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados e inseridos no PJe, recebendo a numeração acima especificada, em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 24, de 20/2/2019 do TJDFT, que determina a conversão do suporte dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio digital, e ainda em razão do que restou decidido no PA SEI 0010496/2019.

De ordem do MM Juiz de Direito, confirmo o cadastramento adequado do Exequentes e Executado, dos seus respectivos advogados, da classe judicial, valor da causa e demais informações.

Ficam as partes cientes da digitalização e de que poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, na forma da Portaria Conjunta nº 24, de 20.02.2019.

Os autos físicos aguardarão em cartório as providências determinadas nessa mencionada Portaria.

Estes autos digitais terão prosseguimento no estágio em que o feito se encontrava antes da digitalização.

Caso não haja manifestação, remetam-se ao arquivo provisório.

Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes deverão, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos e independente de nova intimação, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, o qual será posteriormente encaminhado à eliminação.

Ficam as partes cientes acerca da necessidade de entrar em contato com a Secretaria da Vara via E-mail ou WhatsApp Business para agendamento de horário para acesso aos autos físicos, se necessário. (documento datado e assinado eletronicamente)
12/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:31

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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