15/09/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 02:59

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:20

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 18:31

Recebidos os autos
01/09/2025 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2025 21:04

Juntada de Certidão
29/08/2025 19:07

Juntada de Certidão
29/08/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739047-46.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS PASSOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.

Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.

Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2025 16:05:30.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
23/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:11

Expedição de Autorização.
06/06/2025 03:07

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:31

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:37

Recebidos os autos
03/06/2025 18:37

Homologada a Transação
03/06/2025 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2025 02:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 20:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 23:15

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:55

Recebidos os autos
29/04/2025 21:55

Outras decisões
28/04/2025 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/04/2025 16:20

Juntada de Certidão
26/04/2025 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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