01/09/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2025 15:02

Juntada de Petição de especificação de provas
29/08/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0712340-69.2024.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: ART COMPANY AGENCIA DE MODELOS E MANEQUINS LTDA - ME, ASSOCIACAO RECREATIVA DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AGUIA IMPERIAL DE CEILANDIA, GEOMA CLIMINTINO LEITE, RANIERE REZENDE DE FREITAS DESPACHO Intimem-se os réus para se manifestar acerca dos autos juntados ao ID 244473303.

PRAZO: DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 15:43:36.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/08/2025 18:01

Recebidos os autos
13/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:15

Recebidos os autos
25/06/2025 15:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR).
18/05/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
21/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:01

Recebidos os autos
21/02/2025 17:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR).
13/02/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/02/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:03

Recebidos os autos
14/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de RANIERE REZENDE DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de GEOMA CLIMINTINO LEITE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DESPORTIVA E CULTURAL ÁGUIA IMPERIAL DE CEILÂNDIA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de ART COMPANY AGENCIA DE MODELOS E MANEQUINS LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
16/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:47

Recebidos os autos
22/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 19:43

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DESPORTIVA E CULTURAL ÁGUIA IMPERIAL DE CEILÂNDIA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de RANIERE REZENDE DE FREITAS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de GEOMA CLIMINTINO LEITE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de ART COMPANY AGENCIA DE MODELOS E MANEQUINS LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:37

Recebidos os autos
26/06/2024 18:37

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2024 09:52

Distribuído por sorteio
26/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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