STJ - 0731829-51.2021.8.07.0001

18/08/2025 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/08/2025 10:17

Transitado em Julgado em 18/08/2025

15/08/2025 06:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 434182/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434182 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2493602 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00434182/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2493602/DF

18/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00434182/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2493602/DF

26/05/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/05/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469910/2025

26/05/2025 17:32

Protocolizada Petição 469910/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

20/05/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2025 Petição Nº 434182/2025 -

19/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434182/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

15/05/2025 23:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434182/2025

15/05/2025 23:07

Protocolizada Petição 434182/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2025

08/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 326971/2024 - AgInt nos EDcl no

07/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0326971 - AgInt nos EDcl no AREsp 2493602 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00326971/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2493602/DF

25/04/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326971/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2493602/DF

05/03/2025 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024 11:32

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1384/1385.

25/07/2024 18:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 620104/2024

25/07/2024 18:26

Protocolizada Petição 620104/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/07/2024

14/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/05/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387761/2024

14/05/2024 13:01

Protocolizada Petição 387761/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

29/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 326971/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 326971/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 326971/2024

25/04/2024 17:04

Protocolizada Petição 326971/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 193617/2024 - EDcl

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0193617 - EDcl no AREsp 2493602 - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 14:00

Embargos de Declaração de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00193617 - EDcl no AREsp 2493602

21/03/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/03/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222616/2024

21/03/2024 15:25

Protocolizada Petição 222616/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 193617/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 193617/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

13/03/2024 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193617/2024

13/03/2024 19:08

Protocolizada Petição 193617/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024 14:20

Conheço do agravo de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/02/2024 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/02/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/11/2023 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 990387/2023

28/11/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 991078/2023

28/11/2023 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 15:57

Protocolizada Petição 991078/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

02/10/2023 14:40

Protocolizada Petição 990387/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

19/09/2023 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS