16/09/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 30ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 28/08/25 a 04/09/25) Ata da 30ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 28/08/25 a 04/09/25), realizada no dia 28 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JANSEN FIALHO, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA Foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0039132-19.2015.8.07.0018 0702592-90.2017.8.07.0007 0733782-05.2021.8.07.0016 0704211-11.2020.8.07.0020 0712089-22.2022.8.07.0018 0752602-04.2023.8.07.0016 0706048-72.2022.8.07.0007 0713566-97.2023.8.07.0001 0714778-25.2024.8.07.0000 0736790-64.2023.8.07.0001 0702504-27.2023.8.07.0012 0711911-66.2023.8.07.0009 0721741-49.2024.8.07.0000 0718129-77.2023.8.07.0020 0706149-41.2024.8.07.0007 0701233-61.2024.8.07.0007 0709777-39.2023.8.07.0018 0710583-74.2023.8.07.0018 0717692-93.2023.8.07.0001 0729198-35.2024.8.07.0000 0701888-51.2020.8.07.0014 0701275-13.2024.8.07.0007 0726020-80.2021.8.07.0001 0737981-16.2024.8.07.0000 0703085-29.2024.8.07.0005 0703399-12.2023.8.07.0004 0711820-63.2024.8.07.0001 0747549-56.2024.8.07.0000 0766597-21.2022.8.07.0016 0750652-71.2024.8.07.0000 0708727-93.2018.8.07.0004 0752591-86.2024.8.07.0000 0753672-70.2024.8.07.0000 0710226-54.2024.8.07.0020 0739296-76.2024.8.07.0001 0714235-47.2023.8.07.0003 0708553-65.2024.8.07.0007 0701184-07.2025.8.07.0000 0701761-82.2025.8.07.0000 0730982-96.2024.8.07.0016 0709354-78.2024.8.07.0007 0702336-90.2025.8.07.0000 0731663-14.2024.8.07.0001 0702932-74.2025.8.07.0000 0702995-02.2025.8.07.0000 0716278-72.2024.8.07.0018 0724803-93.2021.8.07.0003 0705190-57.2025.8.07.0000 0705437-38.2025.8.07.0000 0707819-45.2023.8.07.0009 0730388-30.2024.8.07.0001 0704173-55.2022.8.07.0011 0706156-20.2025.8.07.0000 0707700-43.2025.8.07.0000 0707810-42.2025.8.07.0000 0732898-10.2024.8.07.0003 0775203-04.2023.8.07.0016 0717265-81.2023.8.07.0006 0702296-47.2021.8.07.0001 0710852-15.2024.8.07.0007 0701613-81.2024.8.07.0008 0703614-18.2024.8.07.0015 0754613-17.2024.8.07.0001 0710530-53.2024.8.07.0020 0751229-80.2023.8.07.0001 0022333-11.1999.8.07.0001 0706229-48.2023.8.07.0004 0717155-57.2024.8.07.0003 0704691-36.2022.8.07.0014 0713172-25.2025.8.07.0000 0705811-64.2024.8.07.0008 0700858-26.2025.8.07.0007 0739982-68.2024.8.07.0001 0700939-64.2024.8.07.0021 0715873-56.2025.8.07.0000 0703270-37.2024.8.07.0015 0710188-87.2024.8.07.0005 0717025-42.2025.8.07.0000 0717237-63.2025.8.07.0000 0736578-09.2024.8.07.0001 0719496-31.2025.8.07.0000 0720430-86.2025.8.07.0000 0008176-95.2011.8.07.0006 0721768-95.2025.8.07.0000 0712792-96.2025.8.07.0001 0720679-44.2019.8.07.0001 0723592-23.2024.8.07.0001 0722592-54.2025.8.07.0000 0721954-98.2024.8.07.0018 0722965-85.2025.8.07.0000 0711079-48.2023.8.07.0004 0723414-43.2025.8.07.0000 0723576-38.2025.8.07.0000 0700653-29.2023.8.07.0019 0724347-16.2025.8.07.0000 0750199-73.2024.8.07.0001 0702532-79.2024.8.07.0005 0715249-14.2024.8.07.0009 0725724-22.2025.8.07.0000 0725786-62.2025.8.07.0000 0727172-55.2024.8.07.0003 0726333-05.2025.8.07.0000 0715580-83.2025.8.07.0001 0717406-57.2024.8.07.0009 0727940-53.2025.8.07.0000 0701742-22.2025.8.07.0018 0737274-45.2024.8.07.0001 0704692-55.2025.8.07.0001 0707083-46.2022.8.07.0014 0709596-21.2025.8.07.0001 0704533-44.2023.8.07.0014 0712626-11.2023.8.07.0009 0705017-61.2024.8.07.0002 0701850-54.2025.8.07.0017 0707842-45.2024.8.07.0012 0715119-67.2023.8.07.0006 0707035-54.2021.8.07.0004 0716275-19.2021.8.07.0020 0718627-46.2022.8.07.0009 RETIRADOS DA SESSÃO 0727357-05.2024.8.07.0000 0747517-51.2024.8.07.0000 0707321-05.2025.8.07.0000 ADIADOS 0708206-19.2025.8.07.0000 0726315-94.2024.8.07.0007 0736678-61.2024.8.07.0001 0727005-44.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0725727-08.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 05 de Setembro de 2025 às 15:42:31 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
08/09/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Retirado
01/09/2025 14:17

Juntada de decisões segundo grau
31/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 14:54

Expedição de Intimação de Pauta.
30/07/2025 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2025 17:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/07/2025 15:55

Recebidos os autos
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
08/04/2025 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:51

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 18:42

Recebidos os autos
11/09/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/09/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:27

Recebidos os autos
13/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/08/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:59

Recebidos os autos
05/08/2024 14:59

Outras Decisões
01/08/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/07/2024 17:00

Juntada de Petição de agravo interno
17/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 17:35

Recebidos os autos
16/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/07/2024 12:20

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:44

Expedição de Ofício.
05/07/2024 15:40

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:34

Recebidos os autos
05/07/2024 15:34

Concedida a Medida Liminar
04/07/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/07/2024 19:22

Recebidos os autos
03/07/2024 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/07/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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