STJ - 0701589-64.2021.8.07.0006

04/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/06/2025 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 507728/2025

04/06/2025 14:49

Protocolizada Petição 507728/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

27/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472390/2025

27/05/2025 00:24

Protocolizada Petição 472390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

26/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 98460/2025 - AgRg

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0098460 - AgRg no AREsp 2749465 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de BRUNO SILVA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 98460/2025 - AgRg no AREsp 2749465

05/03/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/02/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136676/2025

20/02/2025 16:58

Protocolizada Petição 136676/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

19/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 18/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 98460/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls

17/02/2025 17:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 121370/2025

17/02/2025 17:05

Protocolizada Petição 121370/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/02/2025 Petição Nº 98460/2025 -

14/02/2025 17:54

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 13/02/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

14/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 109156/2025

13/02/2025 15:44

Protocolizada Petição 109156/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 98460/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/02/2025)

11/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 98460/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 98460/2025

10/02/2025 19:29

Protocolizada Petição 98460/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

20/01/2025 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 33020/2025

20/01/2025 17:26

Protocolizada Petição 33020/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 16:10

Não conhecido o recurso de BRUNO SILVA SANTOS

06/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/11/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 983906/2024

06/11/2024 09:32

Protocolizada Petição 983906/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

22/10/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 933939/2024

22/10/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 932909/2024

22/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 17:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

22/10/2024 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente feito, verificou-se o impedimento do Excelentíssimo Senhor Ministro Rogério Schietti, em razão de ter oficiado no processo na origem a Promotora de Justiça Danielle Martins Silva, confor

22/10/2024 13:16

Protocolizada Petição 933939/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024

22/10/2024 10:10

Protocolizada Petição 932909/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/10/2024

22/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

17/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 08:10

Determinada a distribuição do feito

26/09/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS