13/09/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 08:06

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:02

Recebidos os autos
08/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 03:10

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 03:10

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
03/09/2025 20:06

Juntada de Certidão
03/09/2025 20:02

Recebidos os autos
03/09/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
03/09/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:08

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
03/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 16:36

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:53

Recebidos os autos
02/09/2025 14:53

Mantida a prisão preventida
02/09/2025 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0704660-23.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS cinco REU: DANIEL MOREIRA DA SILVA VISTA À DEFESA Certifico que, conforme determinado no Despacho de ID 247806909, levantei o sigilo do processo associado (0708764-58.2025.8.07.0010 - Pedido de Prisão Preventiva).

Abro vista à Defesa para apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

FERNANDO BORGES RIBEIRO Diretor de Secretaria
01/09/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 15:05

Recebidos os autos
01/09/2025 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
01/09/2025 13:51

Juntada de Certidão
01/09/2025 04:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 16:10

Recebidos os autos
28/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
26/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 22:23

Expedição de Mandado.
20/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
20/08/2025 14:38

Outras decisões
20/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/08/2025 12:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:41

Recebidos os autos
20/08/2025 11:41

Determinado o arquivamento definitivo
20/08/2025 11:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 09:39

Juntada de gravação de audiência
20/08/2025 07:46

Juntada de laudo
19/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/08/2025 11:09

Expedição de Notificação.
18/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
11/08/2025 11:13

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
11/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 11:12

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
11/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 14:12

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
05/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:34

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
31/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 14:24

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
31/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 08:11

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
22/05/2025 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 15:48

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 15:33

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
05/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 15:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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