11/09/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:07

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708707-43.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PAR - JOAO DE BARRO CANDANGO - SAMAMBAIA EXECUTADO: VINICIUS GOMES BRANDAO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

As partes transacionar nos termos da minuta de id. 248988628.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
08/09/2025 16:28

Recebidos os autos
08/09/2025 16:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/09/2025 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/09/2025 17:24

Juntada de Certidão
05/09/2025 17:15

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
05/09/2025 03:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:12

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 08:42

Recebidos os autos
30/07/2025 08:42

Deferido o pedido de CONDOMINIO PAR - JOAO DE BARRO CANDANGO - SAMAMBAIA - CNPJ: 07.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
30/07/2025 08:42

Recebida a emenda à inicial
29/07/2025 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
28/07/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
15/07/2025 16:28

Recebidos os autos
15/07/2025 16:28

Deferido o pedido de CONDOMINIO PAR - JOAO DE BARRO CANDANGO - SAMAMBAIA - CNPJ: 07.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
15/07/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/07/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 03:07

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:03

Recebidos os autos
02/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
27/06/2025 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2025 16:39

Recebidos os autos
27/06/2025 16:39

Determinado o cancelamento da distribuição
04/06/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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