02/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0726401-49.2025.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA APELADO: JORGE LUIZ DE SOUZA D E C I S Ã O Vistos etc., Consoante se depreende do petitório de ID nº 74944611, o apelante, CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA, pugnou expressamente pela extinção do presente recurso, em razão da perda superveniente de seu objeto.

Dessa forma, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil e no art. 87, inciso X, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso de apelação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Preclusa esta decisão, baixem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 29 de agosto de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
29/08/2025 07:44

Recebidos os autos
29/08/2025 07:44

Homologada a Desistência do Recurso
11/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 07:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
27/06/2025 17:59

Recebidos os autos
27/06/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
24/06/2025 23:04

Recebidos os autos
24/06/2025 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2025 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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