13/09/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 03:30

Decorrido prazo de LEONIDAS FEITOSA DUARTE em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704590-79.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONIDAS FEITOSA DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.

Não há informação de efeito suspensivo.

Logo, prossiga-se nos termos da decisão de ID248120247.

Por fim, aguarde-se audiência designada.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/09/2025 17:59

Recebidos os autos
09/09/2025 17:59

Outras decisões
09/09/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/09/2025 15:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/09/2025 10:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/09/2025 03:05

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704590-79.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONIDAS FEITOSA DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento c/c tutela de urgência ajuizada por LEONIDAS FEITOSA DUARTE em face do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Em atenção à decisão ID 244704924, fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada na modalidade híbrida, diante da manifestação das partes (IDs 245694829 e 247660902), para o dia 08 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 14h30min.

Diante da modalidade acima, ressalta-se que, para aqueles que comparecerem presencialmente, este Juízo está localizado no Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde), SAIN Lote M - Asa Norte, Brasília - DF, 70620-000 - 1º andar, sala nº 1.05.

O referido ato será realizado de forma presencial e pela plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS.

Havendo alguma dúvida ou dificuldade técnica no acesso, as partes, seus respectivos procuradores e testemunhas poderão contatar este Juízo pelo WhatsApp (61) 3103-4311.

Solicita-se que os participantes ingressem na sala virtual com antecedência de 20 (vinte) minutos.

As testemunhas deverão participar da audiência juntamente com o advogado da parte solicitante ou serem por ele orientadas previamente sobre o acesso à sala virtual.

Caso necessário, segue link explicativo: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Além do depoimento pessoal do autor, este e o DF arrolaram a testemunha Anderson, conforme IDs 245694829 e 247660902.

Em conformidade com o art. 455, § 4º, do CPC, expeça-se ofício ao Secretário de Economia do Distrito Federal requisitando que o servidor ANDERSON BORGES ROEPKE, matrícula nº: 109.021-6, CPF nº: *04.***.*29-72 compareça de forma presencial ou virtual à audiência designada.

Concedo à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Por fim, encaminho o link para acesso à sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDRmMDZlNGEtYTM4NS00MjBiLWJjMmMtY2ZjMmIxNWM3NmNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224bca9ee2-8cfa-47f4-9bad-977058e463cf%22%7d Ao CJU: Intimem-se as partes acerca da designação da audiência de instrução.

Prazo: 5 (não incide dobra) Expeça-se ofício de requisição ao Secretário de Economia do Distrito Federal.

Após, retornem os autos ao gabinete para a tarefa "designar audiência", para fim de registro no sistema.

Em seguida, os autos deverão ser encaminhados para "aguardar audiência".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
01/09/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:18

Recebidos os autos
01/09/2025 10:18

Outras decisões
27/08/2025 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:30

Decorrido prazo de LEONIDAS FEITOSA DUARTE em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 16:27

Recebidos os autos
13/08/2025 16:27

Embargos de declaração não acolhidos
12/08/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:00

Recebidos os autos
31/07/2025 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/07/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:14

Juntada de Petição de réplica
10/07/2025 03:08

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:48

Recebidos os autos
08/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/07/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 21:31

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 03:27

Decorrido prazo de LEONIDAS FEITOSA DUARTE em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:18

Recebidos os autos
06/05/2025 14:18

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/05/2025 03:20

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 12:02

Juntada de Petição de certidão
02/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:33

Recebidos os autos
29/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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