17/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716995-07.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
15/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716995-07.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MARCOS PAULO VIANA DE MOURA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/09/2025 12:58

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:58

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:57

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/09/2025 17:49

Recebidos os autos
05/09/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:05

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 13:28

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO VIANA DE MOURA - CPF: *83.***.*64-49 (AGRAVANTE) e não-provido
08/08/2025 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 16:08

Juntada de Petição de memoriais
10/07/2025 12:38

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 14:24

Recebidos os autos
10/06/2025 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
10/06/2025 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCOS PAULO VIANA DE MOURA em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:24

Juntada de entregue (ecarta)
17/05/2025 01:56

Juntada de entregue (ecarta)
08/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 17:56

Expedição de Mandado.
06/05/2025 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 17:56

Expedição de Mandado.
05/05/2025 21:13

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2025 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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