09/09/2025 19:09

Recebidos os autos
09/09/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/09/2025 19:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Por conseguinte, MANTENHO A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA para o dia 30/09/2025, às 15h,a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataformaMicrosoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

Por conseguinte, MANTENHO A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA para o dia 30/09/2025, às 15h,a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataformaMicrosoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

Por tais fundamentos, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa, mantendo a segregação cautelar de GILENO DE OLIVEIRA FEITOSA, nos termos dos artigos 312 e 313, inciso I, do Código de Processo Penal.

A necessidade da custódia será reavaliada na audiência de instrução já designada para o dia 30/09/2025, oportunidade em que as provas colhidas e a situação processual do réu serão novamente examinadas.
19/08/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 16:20

Recebidos os autos
19/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:19

Mantida a prisão preventida
19/08/2025 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2025 20:07

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/08/2025 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 16:19

Recebidos os autos
14/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
13/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:17

Expedição de Ofício.
31/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
29/07/2025 17:25

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 17:25

Desentranhado o documento
29/07/2025 14:44

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 18:15

Recebidos os autos
25/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/07/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
25/07/2025 13:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 18:50

Recebidos os autos
21/07/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
21/07/2025 10:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/07/2025 09:17

Juntada de mandado de prisão
18/07/2025 16:10

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/07/2025 14:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/07/2025 14:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 20:29

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/07/2025 17:58

Juntada de laudo
17/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 06:50

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/07/2025 18:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/07/2025 18:13

Expedição de Notificação.
16/07/2025 18:13

Expedição de Notificação.
16/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/07/2025 18:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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