16/09/2025 03:18

Juntada de Certidão
12/09/2025 17:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0810108-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA SILMARA RODRIGUES THOME DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação, com a reativação do polo passivo.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC.

Frustrada a diligência acima, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
20/08/2025 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 13:41

Recebidos os autos
19/08/2025 13:41

Outras decisões
18/08/2025 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/08/2025 06:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
15/08/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 08:30

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCIA SILMARA RODRIGUES THOME em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
12/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
08/07/2025 06:02

Recebidos os autos
06/05/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/05/2025 03:51

Decorrido prazo de MARCIA SILMARA RODRIGUES THOME em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:40

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCIA SILMARA RODRIGUES THOME em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 21:26

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:34

Recebidos os autos
13/03/2025 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/03/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 14:53

Recebidos os autos
28/02/2025 14:53

Outras decisões
26/02/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 14:58

Juntada de Petição de impugnação
19/02/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2024 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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