05/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:44

Recebidos os autos
03/09/2025 13:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
03/09/2025 13:44

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 08:32

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2025 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744689-82.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) HUGO MAYKEO SA FONSECA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/08/2025 17:46

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:49

Recebidos os autos
12/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de HUGO MAYKEO SA FONSECA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:12

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
23/06/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 11:27

Recebidos os autos
07/05/2025 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/05/2025 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 21:33

Recebidos os autos
25/04/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/04/2025 08:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de HUGO MAYKEO SA FONSECA em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
02/04/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 14:09

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 20:59

Recebidos os autos
19/12/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
19/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
31/10/2024 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 22:13

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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