18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709250-19.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ELPIDIO SOARES FERREIRA, ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os aclaratórios para determinar a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração de valores.

Os cálculos deverão ser realizados de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial e na decisão de ID 245942978.

Após, INTIMEM-SE as partes para ciência e eventual manifestação.

Prazo comum de 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/09/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/09/2025 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2025 03:10

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:41

Recebidos os autos
09/09/2025 12:41

Outras decisões
08/09/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:35

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709250-19.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ELPIDIO SOARES FERREIRA, ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Conheço dos Embargos de Declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

No mérito, todavia, não merecem acolhimento, uma vez que não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

No caso, há infringência da decisão merecendo a irresignação recurso próprio e adequado, modo pelo qual, rejeito os Aclaratórios.

Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:05

Recebidos os autos
29/08/2025 14:05

Outras decisões
28/08/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2025 07:40

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709250-19.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ELPIDIO SOARES FERREIRA, ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/08/2025 08:45

Recebidos os autos
26/08/2025 08:45

Outras decisões
24/08/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/08/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:13

Recebidos os autos
12/08/2025 14:13

Outras decisões
09/08/2025 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/08/2025 09:58

Juntada de Petição de réplica
05/08/2025 03:24

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:04

Recebidos os autos
14/07/2025 14:04

Outras decisões
14/07/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/07/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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