TJDFT - 0746768-34.2024.8.07.0000

26/08/2025 15:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0746768-34.2024.8.07.0000

26/08/2025 15:33

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

26/08/2025 14:18

Recebidos os autos

26/08/2025 14:18

Juntada de Certidão

26/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/08/2025 13:05

Juntada de Certidão

25/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de VITOR GUSTAVO RIBEIRO ROCHA em 22/08/2025 23:59.

15/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

13/08/2025 22:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2025 15:02

Recebidos os autos

13/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025 08:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2025 08:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVADO) em 12/08/2025.

13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/08/2025 23:59.

16/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025 10:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/07/2025 17:19

Juntada de Petição de agravo

30/06/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.

28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 18:39

Recebidos os autos

25/06/2025 18:39

Recurso Especial não admitido

24/06/2025 11:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/06/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 12:36

Juntada de Certidão

04/06/2025 12:36

Juntada de Certidão

04/06/2025 12:36

Evoluída a classe de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/06/2025 11:22

Recebidos os autos

04/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/06/2025 11:21

Juntada de Certidão

03/06/2025 23:03

Juntada de Petição de recurso especial

19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.

17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2025 14:32

Juntada de comunicações

15/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 10:05

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.

02/04/2025 12:34

Expedição de Intimação de Pauta.

02/04/2025 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025 16:23

Recebidos os autos

19/03/2025 15:58

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

19/03/2025 15:17

Recebidos os autos

26/11/2024 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

26/11/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 12:26

Juntada de Certidão

19/11/2024 12:08

Recebidos os autos

19/11/2024 12:07

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024 09:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

30/10/2024 17:56

Recebidos os autos

30/10/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal

30/10/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio