26/08/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 05:00

Processo Desarquivado
25/08/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:55

Transitado em Julgado em 15/08/2025
22/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711933-56.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: JOSE DA CRUZ SOARES DA SILVA, NICOLE BOMFIM SOARES SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, conforme ID246117307.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
15/08/2025 18:17

Recebidos os autos
15/08/2025 18:17

Homologada a Transação
14/08/2025 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:38

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/08/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 18:23

Recebidos os autos
25/07/2025 18:23

Deferido o pedido de DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
25/07/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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