02/09/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0794581-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZIZEUDA GOMES DUARTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
26/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:14

Recebidos os autos
25/08/2025 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2025 06:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2025 06:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2025 06:48

Transitado em Julgado em 21/08/2025
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ZIZEUDA GOMES DUARTE em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 20:12

Recebidos os autos
28/07/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:12

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 22:49

Recebidos os autos
03/06/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:55

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:57

Recebidos os autos
28/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 14:13

Recebidos os autos
24/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 10:47

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
18/01/2025 08:46

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:40

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:58

Recebidos os autos
06/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:58

Outras decisões
21/10/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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