09/03/2025 10:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
09/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2025 22:03

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/02/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:19

Recebidos os autos
25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 17:19

Recebidos os autos
25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/02/2025 13:55

Recebidos os autos
25/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/02/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/02/2025 14:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/02/2025 17:16

Juntada de Petição de agravo
23/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:15

Recebidos os autos
19/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2024 15:15

Recebidos os autos
19/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/12/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
19/12/2024 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/12/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/12/2024 09:21

Recebidos os autos
19/12/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/12/2024 12:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 17/12/2024.
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/12/2024 23:59.
22/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:45

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:45

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/11/2024 10:31

Recebidos os autos
22/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 10:31

Transitado em Julgado em 11/11/2024
21/11/2024 20:18

Juntada de Petição de recurso especial
11/11/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:35

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido
10/10/2024 17:35

Conhecido o recurso de MATEUS ALVES DE SOUSA (APELANTE) e não-provido
10/10/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 07:57

Recebidos os autos
12/09/2024 15:11

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/09/2024 14:48

Recebidos os autos
27/08/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
26/08/2024 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:38

Recebidos os autos
09/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
09/08/2024 15:00

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2024 08:16

Recebidos os autos
08/08/2024 08:16

Processo Reativado
20/03/2023 18:41

Baixa Definitiva
20/03/2023 18:41

Expedição de Certidão.
20/03/2023 18:41

Transitado em Julgado em 15/03/2023
15/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MATEUS ALVES DE SOUSA em 14/03/2023 23:59.
27/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 27/02/2023.
25/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:31

Conhecido o recurso de MATEUS ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) e não-provido
09/02/2023 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/01/2023 15:40

Recebidos os autos
15/09/2022 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/09/2022 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:15

Recebidos os autos
02/09/2022 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
01/09/2022 06:53

Recebidos os autos
01/09/2022 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2022 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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