15/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/09/2025.
13/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 21:48

Expedição de Ofício.
10/09/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:23

Denegado o Habeas Corpus a LUCAS SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*08-41 (PACIENTE)
09/09/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:17

Decorrido prazo de KAICK HENRIQUE DA SILVA PEREIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LUCAS SANTANA DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0731068-81.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LUCAS SANTANA DE OLIVEIRA IMPETRANTE: KAICK HENRIQUE DA SILVA PEREIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 32ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 04/09/2025 a 11/09/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2025 16:04:03.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
20/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2025 15:19

Recebidos os autos
15/08/2025 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
15/08/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:01

Recebidos os autos
01/08/2025 15:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/07/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestações
30/07/2025 17:30

Expedição de Ofício.
30/07/2025 17:20

Recebidos os autos
30/07/2025 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2025 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
30/07/2025 12:48

Recebidos os autos
30/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
30/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
30/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:27

Recebidos os autos
30/07/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 03:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
30/07/2025 03:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/07/2025 03:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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