01/09/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716692-12.2024.8.07.0005 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DAISES JARDIM PINHEIRO Requerido: RAFAEL HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que juntei o Despacho de ID 4530085, proferido nos autos do Processo SEI 0009885/2025, conforme anexo a seguir.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara e, considerando a indisponibilidade de pauta no NUVIMEC pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do referido despacho, aguarde-se até 04/11/2025.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 14/04/2025 23:59.
29/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:57

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:43

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
20/03/2025 12:50

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:42

Recebidos os autos
19/03/2025 19:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/03/2025 18:22

Recebidos os autos
19/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/03/2025 09:00

Apensado ao processo #Oculto#
18/03/2025 22:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:37

Recebidos os autos
28/02/2025 14:37

Declarada incompetência
19/02/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:58

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 15:02

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 15:01

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 14:59

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 14:44

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 13:42

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 13:37

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 13:32

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 13:22

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 13:00

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:56

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:43

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 12:38

Apensado ao processo #Oculto#
13/01/2025 11:33

Recebidos os autos
13/01/2025 11:33

Determinada a emenda à inicial
10/12/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/12/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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