12/09/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
09/09/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, à luz do que dispõe o § 5º, do Art. 3º, do Decreto Lei 911, de 01/10/1969, para declarar rescindido o contrato firmado pelas partes, consolidar a posse e propriedade do bem alienado, cuja apreensão torno definitiva, em favor do autor.
22/08/2025 19:33

Recebidos os autos
22/08/2025 19:33

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
04/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:35

Decorrido prazo de PAMELA LOPES em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:35

Recebidos os autos
28/07/2025 17:35

Outras decisões
16/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
25/06/2025 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:52

Recebidos os autos
27/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:52

Concedida a tutela provisória
16/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
12/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 20:43

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 18:25

Recebidos os autos
07/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:25

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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