STJ - 0007104-60.2017.8.07.0007

20/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

27/06/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592835/2025

27/06/2025 20:11

Protocolizada Petição 592835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 11:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LUCIA MARIA PAIVA SOARES, LENILDA MARIA LOPES SOARES, LAERCIO LOPES SOARES e LUCIANA LAURA PAIVA SOARES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:27

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/10/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/10/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947934/2024

25/10/2024 11:00

Protocolizada Petição 947934/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

26/02/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/02/2021 15:05

Juntada de Petição de nº 120823/2021

25/02/2021 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 124541/2021

25/02/2021 16:30

Protocolizada Petição 124541/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2021

25/02/2021 15:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/02/2021 15:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/02/2021 16:52

Protocolizada Petição 120823/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2021

24/02/2021 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2021 09:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/02/2021 20:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 118347/2021 (Juntada automática)

23/02/2021 20:32

Protocolizada Petição 118347/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2021

22/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021 Petição Nº 561950/2020 - EDcl

19/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0561950 - EDcl no AREsp 1710638 - Publicação prevista para 22/02/2021

19/02/2021 13:10

Embargos de Declaração de LUCIA MARIA PAIVA SOARES, LENILDA MARIA LOPES SOARES - INTERDITO e OUTROS Acolhidos

16/09/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

14/09/2020 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 666633/2020

14/09/2020 15:26

Protocolizada Petição 666633/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2020

24/08/2020 16:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 583870/2020 (Juntada automática)

24/08/2020 16:30

Protocolizada Petição 583870/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2020

19/08/2020 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2020 Petição Nº 561950/2020 -

18/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2020 16:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 565678/2020 (Juntada automática)

18/08/2020 16:06

Protocolizada Petição 565678/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2020

17/08/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 561950/2020. Publicação prevista para 19/08/2020)

17/08/2020 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 561950/2020

17/08/2020 18:36

Protocolizada Petição 561950/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2020

12/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

10/08/2020 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

07/08/2020 20:30

Não conhecido o recurso de LUCIA MARIA PAIVA SOARES, LENILDA MARIA LOPES SOARES - INTERDITO e OUTROS

16/07/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/07/2020 15:59

Juntada de Petição de nº 479125/2020

15/07/2020 09:28

Ato ordinatório praticado (Petição 479125/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

14/07/2020 21:25

Protocolizada Petição 479125/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2020

16/06/2020 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2020 23:10

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/06/2020 21:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS