10/09/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:42

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 13:35

Recebidos os autos
09/09/2025 13:35

Homologada a Transação
09/09/2025 03:26

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/09/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 18:38

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 03:16

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706781-03.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

L.

D.

O., LETICIA AGUIAR LASSE DE OLIVEIRA REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da concessão da tutela antecipada pelo juízo plantonista (ID 246693707), bem como da informação da ré de que cumpriu essa determinação (ID 247188037).

Concedo à parte autora a gratuidade de justiça.

Anotada.

Fica a ré intimada para apresentar resposta, em até 15 dias, sob pena de revelia.

Depois, intime-se a autora para a réplica, em até 15 dias.

Ato seguinte, remetam os autos ao NATJUS, para emitir nota técnica em que esclareça se o caso descrito nos autos da parte autora se enquadra em uma das hipóteses de incidência do art. 35-C da Lei 9.656/1998, de emergência ou de urgência, observando-se a diferença de conceitos desses institutos nessa lei e na Resolução 1451/1995 do CFM.

Vindo o parecer, intimem-se as partes para se manifestarem quanto a necessidade de realização de outras provas, devendo especificá-las, se o caso.

Não havendo impugnação ou outras provas, voltem os autos conclusos para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 31 de agosto de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
31/08/2025 17:25

Recebidos os autos
31/08/2025 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a L. L. D. O. - CPF: *96.***.*42-07 (REQUERENTE).
22/08/2025 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:17

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
19/08/2025 06:55

Juntada de Certidão
19/08/2025 06:42

Recebidos os autos
19/08/2025 06:42

Concedida a tutela provisória
19/08/2025 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
19/08/2025 01:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2025 01:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/08/2025 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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