17/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2025 03:09

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito, do processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: a) confirmar a decisão de id. 237999434 que deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo autor e condenar a requerida a promover a autorização, fornecimento e custeio integral do tratamento quimioterápico prescrito ao autor, conforme relatório médico de id. 237992676, sob pena de multa dária, no valor R$ 2.000,00 (dois mil reais) até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a partir do trânsito em julado desta sentença, sem prejuízo de adoção de outras medidas coercitivas ou de conversão da obrigação em perdas e danos. b) condenar a parte requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 a título de danos morais, a ser corrigida desde a publicação desta sentença, acrescida de juros legais de 1% ao mês.
10/09/2025 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2025 15:18

Expedição de Carta.
09/09/2025 18:25

Recebidos os autos
09/09/2025 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/08/2025 03:42

Decorrido prazo de MARCOS SAMUEL RIBEIRO PISKE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2025 14:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 14:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/06/2025 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2025 14:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 15:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/06/2025 18:06

Recebidos os autos
23/06/2025 18:06

Deferido o pedido de MARCOS SAMUEL RIBEIRO PISKE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*12-09 (REQUERENTE).
23/06/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
23/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2025 14:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2025 13:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/06/2025 14:35

Recebidos os autos
02/06/2025 14:35

Concedida em parte a tutela provisória
02/06/2025 14:04

Juntada de Petição de intimação
02/06/2025 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2025 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/06/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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