16/09/2025 03:26

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:11

Expedição de Ofício.
15/09/2025 17:08

Expedição de Mandado.
15/09/2025 17:07

Juntada de Certidão
15/09/2025 16:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/09/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:05

Juntada de Certidão
12/09/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/09/2025 03:13

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 09:48

Recebidos os autos
09/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/09/2025 09:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/09/2025 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:47

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 03:18

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742113-79.2025.8.07.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: VALDIR DE OLIVEIRA AFONSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com força de mandado de notificação) Notifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas (artigo 55, § 1º, da Lei nº 11.343/2006).

Do mandado de notificação deverá constar a advertência de que o acusado deverá indicar advogado (nome e número de inscrição na OAB/DF) ou dizer se solicita os serviços de assistência judiciária, bem como o aviso de que, caso não constitua advogado, a assistência judiciária gratuita será nomeada para patrocínio de sua defesa.

Em caso de necessidade, expeça-se carta precatória, a fim de dar cumprimento à determinação de notificação.

Havendo a prévia constituição da Defensoria Pública ou de advogado pelo acusado, intime(m)-se o(a)(s) patrono(a)(s), via sistema (Defensoria Pública) ou por publicação (advogado constituído), para oferecimento da resposta preliminar, independentemente do retorno do mandado de notificação.

Em caso de apresentação espontânea de defesa prévia, desnecessária a expedição de mandado de notificação.

Caso o mandado já tenha sido expedido, recolha-o.

Levante-se o sigilo do mandado de prisão (Id. 245915249) e da gravação da audiência (Id. 245848943).

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito Parte a ser notificada: Nome: VALDIR DE OLIVEIRA AFONSO Endereço (réu preso): Rodovia DF-465, CDP E OUTROS, Setor Habitacional Jardim Botânico, BRASÍLIA - DF - CEP: 71686-670
20/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 06:36

Recebidos os autos
20/08/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 06:36

Outras decisões
19/08/2025 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/08/2025 11:54

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
19/08/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
19/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
13/08/2025 12:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/08/2025 10:05

Juntada de mandado de prisão
12/08/2025 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 19:31

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/08/2025 14:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/08/2025 13:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/08/2025 13:59

Homologada a Prisão em Flagrante
11/08/2025 11:32

Juntada de gravação de audiência
11/08/2025 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2025 19:05

Juntada de auto de prisão em flagrante
10/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
10/08/2025 17:37

Juntada de laudo
10/08/2025 17:27

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/08/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/08/2025 09:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/08/2025 07:55

Expedição de Notificação.
10/08/2025 07:55

Expedição de Notificação.
10/08/2025 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
10/08/2025 07:55

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
10/08/2025 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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