12/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para que se manifeste nos autos acerca do teor da pesquisa SNIPER acima colacionada.
10/09/2025 12:01

Recebidos os autos
10/09/2025 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/09/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Nada a prover acerca da petição retro, ID 247707573, ante a ausência de demonstração de elementos que justifiquem e fundamentem o pedido.

Nesse passo, mantenha-se o feito suspenso.

I.
01/09/2025 10:07

Recebidos os autos
01/09/2025 10:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/08/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/08/2025 16:34

Processo Desarquivado
27/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 07:48

Arquivado Provisoramente
27/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Inicialmente, considerando a determinação da Corregedoria do TJDFT, contida no PA 0015346/2019, determino a baixa de todas as restrições Renajud, eventualmente realizadas nos autos.

AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD, RENAJUD, ERIDF e INFOJUD), constato que nestes autos não foram encontrados bens à penhora e/ou foram encontrados bens insuficientes à satisfação da obrigação.

Assim, como há evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc.

III, do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando à localização de bens em nome da parte devedora.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

APÓS DECURSO DO PRAZO SUSPENSIVO DE 01 (UM) ANO: ARQUIVO PROVISÓRIO Remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo prescricional de 3 (três) anos.

DESARQUIVAMENTO CONDICIONADO À EFETIVA COMPROVAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte credora desde que por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a efetiva existência de bens penhoráveis.

APÓS DECURSO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM Nos termos do art. 24, §3º da Resolução 16/2016, após o decurso do prazo da prescrição intercorrente, os autos serão enviados à vara de origem para conclusão e exame do magistrado, independentemente de solicitação.

Saliento, por oportuno, que após o retorno dos autos do arquivo provisório e, sem que haja manifestação das partes, transcorrido o prazo previsto no § 5º do art. 921 do NCPC, este Juízo extinguirá o feito, reconhecendo, de ofício, a prescrição.

CERTIDÃO PARA PROTESTO Comparecendo a parte autora requerendo certidão para protesto, defiro, desde já, a expedição da referida certidão, na forma do art. 517, §1º do CPC, em se tratando de cumprimento de sentença.

Cuidando-se de execução de título extrajudicial, expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC.

CADASTRO DE INADIMPLENTES Comparecendo a parte autora requerendo a inclusão do nome do requerido no cadastro de inadimplentes, defiro, desde já, a expedição de ofício aos órgãos de restrição ao crédito e/ou a utilização do Sistema SERESAJUD, determinando-se a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA), nos termos do disposto no Art. 782, § 3º, do CPC.

Registro, por oportuno, que deve constar no mencionado ofício o valor atualizado do débito.

Sendo a parte exequente assistida pela Defensoria Pública ou por Núcleo de Prática Jurídica, remetam-se os autos ao Contador Judicial para tal fim.

CERTIDÃO DE CRÉDITO Comparecendo a parte autora requerendo a expedição de certidão de crédito, indefiro-o, desde já, uma vez que não há que se falar em expedição de certidão de crédito.

Isso porque a referida certidão só será expedida nas hipóteses de extinção do feito, o que não é o caso.

Intimem-se.
22/08/2025 18:47

Recebidos os autos
22/08/2025 18:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/08/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/08/2025 17:59

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:16

Recebidos os autos
24/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:06

Recebidos os autos
10/06/2025 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:57

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:01

Decorrido prazo de CONCEITO SERVICOS ESPECIAIS LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/02/2025 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 19:00

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 11:44

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:21

Recebidos os autos
13/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/12/2024 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:41

Recebidos os autos
13/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:41

Declarada incompetência
12/11/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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