30/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2025 03:38

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES DE ALCANTARA em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739741-88.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLOVIS GOMES DE ALCANTARA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
13/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES DE ALCANTARA em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/07/2025 16:45

Recebidos os autos
16/07/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
27/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2025 17:06

Recebidos os autos
09/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 14:18

Recebidos os autos
09/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/03/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 11:28

Recebidos os autos
10/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:28

Outras decisões
30/01/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/01/2025 18:44

Classe retificada de PROTESTO (12228) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/01/2025 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025 18:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 21:05

Recebidos os autos
23/01/2025 21:05

Determinada a distribuição do feito
08/01/2025 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
08/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
26/12/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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