TJDFT - 0708250-21.2019.8.07.0009
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:20
Arquivado Definitivamente
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01/09/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 02:32
Publicado Sentença em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708250-21.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: ALEX DA COSTA SILVA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.
DECIDO.
A petição de ID 247036243 noticia que as partes postularam pela homologação do novo acordo que ultimaram.
Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.
Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.
Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.
Ainda, determino o cancelamento da ordem de penhora online (teimosinha) e o desbloqueio ou a expedição de alvará/transferência de quantias pendentes no SISBAJUD para o executado, uma vez que eventual valor bloqueado não está vinculado ao acordo homologado.
Sentença transitada em julgado nesta data.
Intimem-se as partes.
Dê-se baixa e arquivem-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
26/08/2025 14:24
Juntada de Certidão
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26/08/2025 14:19
Recebidos os autos
-
26/08/2025 14:19
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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21/08/2025 10:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
21/08/2025 10:29
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
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21/08/2025 09:58
Juntada de consulta sisbajud
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20/08/2025 03:16
Decorrido prazo de ALEX DA COSTA SILVA em 19/08/2025 23:59.
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12/08/2025 18:07
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 17:28
Recebidos os autos
-
08/08/2025 17:28
Deferido o pedido de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
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07/08/2025 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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07/08/2025 14:15
Processo Desarquivado
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07/08/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 12:10
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 12:10
Juntada de Certidão
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26/11/2024 02:31
Publicado Sentença em 26/11/2024.
-
26/11/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 13:35
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 18:15
Juntada de Certidão
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22/11/2024 17:24
Recebidos os autos
-
22/11/2024 17:24
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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22/11/2024 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
22/11/2024 13:02
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
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18/11/2024 16:51
Juntada de consulta sisbajud
-
18/11/2024 16:17
Recebidos os autos
-
18/11/2024 16:17
Outras decisões
-
08/11/2024 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
08/11/2024 13:12
Processo Desarquivado
-
08/11/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 17:31
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2024 17:30
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 14:03
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 18:50
Juntada de Alvará de levantamento
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15/04/2024 14:03
Juntada de consulta sisbajud
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10/04/2024 18:58
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 15:38
Juntada de Certidão
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08/04/2024 15:21
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:21
Outras decisões
-
08/04/2024 10:09
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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05/04/2024 10:13
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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03/04/2024 09:55
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
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02/04/2024 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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02/04/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 09:49
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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26/03/2024 19:02
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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22/03/2024 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 17:17
Recebidos os autos
-
05/03/2024 17:17
Outras decisões
-
04/03/2024 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
04/03/2024 18:58
Juntada de Certidão
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03/03/2024 11:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/01/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 16:10
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 16:15
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 15:25
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/11/2023 14:43
Recebidos os autos
-
27/11/2023 14:43
Deferido o pedido de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
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22/11/2023 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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22/11/2023 14:46
Processo Desarquivado
-
22/11/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2019 11:48
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2019 04:58
Processo Desarquivado
-
16/10/2019 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2019 08:54
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2019 08:54
Juntada de Certidão
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09/10/2019 18:34
Expedição de Certidão.
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09/10/2019 18:34
Juntada de Certidão
-
08/10/2019 05:54
Publicado Sentença em 08/10/2019.
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07/10/2019 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/10/2019 18:03
Recebidos os autos
-
03/10/2019 18:03
Homologada a Transação
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02/10/2019 18:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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02/10/2019 18:36
Juntada de Petição de petição
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24/09/2019 23:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2019 23:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2019 14:20
Expedição de Mandado.
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17/09/2019 14:19
Expedição de Mandado.
-
17/09/2019 14:18
Expedição de Mandado.
-
10/09/2019 17:24
Juntada de Petição de petição interlocutória
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10/09/2019 09:16
Publicado Certidão em 10/09/2019.
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09/09/2019 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2019 11:20
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 11:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2019 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2019 14:47
Expedição de Mandado.
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21/08/2019 17:32
Recebidos os autos
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21/08/2019 17:32
Decisão interlocutória - deferimento
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15/08/2019 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
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15/08/2019 14:41
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (em diligência)
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15/08/2019 14:41
Juntada de Certidão
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15/08/2019 13:14
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
-
15/08/2019 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2019
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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