15/09/2025 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/09/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2025 14:27

Recebidos os autos
28/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703811-51.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/08/2025 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/08/2025 13:53

Recebidos os autos
26/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:52

Outras decisões
13/08/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/08/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:48

Juntada de Petição de réplica
23/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:37

Recebidos os autos
09/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:37

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a VITORIA ROCHA DA SILVA - CPF: *86.***.*52-65 (AUTOR).
04/06/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/06/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 19:04

Recebidos os autos
15/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:04

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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