10/09/2025 09:31

Recebidos os autos
10/09/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:31

Outras decisões
08/09/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/09/2025 17:42

Juntada de Petição de apelação
03/09/2025 03:10

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.

Não há condenação em honorários, porque não houve defesa.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, devidas pela parte autora, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois faz jus à gratuidade judiciária.

Declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC.

Interposta eventual apelação, venham os autos para a análise do juízo de retração.

Operado o trânsito e nada mais havendo, arquivem-se.
31/08/2025 14:40

Recebidos os autos
31/08/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 12:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/08/2025 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/08/2025 14:55

Recebidos os autos
08/08/2025 14:55

Outras decisões
08/08/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/08/2025 15:55

Recebidos os autos
05/08/2025 15:55

Outras decisões
05/08/2025 03:22

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/07/2025 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2025 15:40

Recebidos os autos
29/07/2025 15:40

Determinada a emenda à inicial
29/07/2025 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/07/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2025 03:22

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
25/06/2025 18:44

Recebidos os autos
25/06/2025 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a ALDO BATISTA DA SILVA - CPF: *87.***.*55-04 (AUTOR).
25/06/2025 18:44

Determinada a emenda à inicial
25/06/2025 18:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
24/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/06/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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