12/09/2025 12:26

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704715-42.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS DA COSTA CANDIDO PERES AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 16/10/2025 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Intime-se somente o réu.

A vítima será cientificada e contatada pelo Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/oWWXVL BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 16:36:28.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
13/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:36

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
06/06/2025 13:00

Recebidos os autos
06/06/2025 13:00

Outras decisões
05/06/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
29/05/2025 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:14

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
16/05/2025 16:14

Outras decisões
15/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 08:51

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 22:31

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:30

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
04/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:08

Recebidos os autos
03/07/2024 19:08

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
03/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/06/2024 22:01

Recebidos os autos
26/06/2024 22:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
19/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/11/2023 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 18:56

Expedição de Mandado.
06/11/2023 18:48

Expedição de Mandado.
20/10/2023 16:44

Recebidos os autos
20/10/2023 16:44

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
18/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
13/10/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:43

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 18:50

Expedição de Mandado.
17/09/2023 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:02

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 18:26

Expedição de Mandado.
17/07/2023 12:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/07/2023 17:52

Recebidos os autos
10/07/2023 17:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/07/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
03/07/2023 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 18:10

Juntada de relatório
02/07/2023 16:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
23/06/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
06/06/2023 19:01

Expedição de Mandado.
06/06/2023 18:54

Expedição de Mandado.
03/06/2023 11:19

Recebidos os autos
03/06/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 11:19

Outras decisões
01/06/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
28/05/2023 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:09

Juntada de Certidão
24/05/2023 04:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
24/05/2023 04:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/05/2023 15:32

Expedição de Alvará de Soltura .
23/05/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
23/05/2023 09:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/05/2023 09:36

Juntada de gravação de audiência
23/05/2023 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 18:44

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/05/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 14:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
22/05/2023 11:49

Juntada de laudo
22/05/2023 11:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/05/2023 06:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 06:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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