12/09/2025 20:42

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 20:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 03:22

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701323-50.2025.8.07.0002 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: LUCIANO MARTINS AFFONSO DA SILVA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS DECISÃO Considerando o exaurimento do objeto do presente incidente, bem como diante da manifestação ministerial, arquivem-se os autos.

Nos termos do art. 104, §2º do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, deixo de determinar o traslado das peças ao feito principal tendo em vista sua vinculação já efetuada e a disponibilidade de consulta a qualquer tempo, característica inerente ao PJe.

Providências pela Secretaria.

Cumpra-se.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
30/08/2025 03:39

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS AFFONSO DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 19:32

Recebidos os autos
29/08/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:32

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
27/08/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0701323-50.2025.8.07.0002 Número do processo: 0701323-50.2025.8.07.0002 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: LUCIANO MARTINS AFFONSO DA SILVA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas do retorno dos presentes autos da instância superior com o Acórdão e certidão de trânsito em julgado em definitivo, sob os ID´s. 246765132 e 246765141.

Nesta data, faço estes autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:40

Recebidos os autos
19/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS AFFONSO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS AFFONSO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:10

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 09:59

Recebidos os autos
30/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:13

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 11:40

Recebidos os autos
02/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:40

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
31/03/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/03/2025 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:32

Recebidos os autos
12/03/2025 23:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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