25/08/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:40

Transitado em Julgado em 07/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n 239960391 e 243887126. ) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento de eventuais penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, porventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:37

Recebidos os autos
07/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:37

Homologada a Transação
31/07/2025 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/07/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES MONTEIRO DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES MONTEIRO DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES MONTEIRO DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES MONTEIRO DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES MONTEIRO DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES MONTEIRO DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES MONTEIRO DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES MONTEIRO DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2025 02:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/04/2025 19:22

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
22/02/2025 07:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/01/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2025 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/01/2025 04:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/01/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/01/2025 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
15/11/2024 05:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/11/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 14:58

Recebidos os autos
25/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:58

Outras decisões
25/10/2024 14:58

Recebida a emenda à inicial
23/10/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2024 13:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2024 15:59

Recebidos os autos
17/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:59

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a JENESON SOUZA DA SILVA - CPF: *13.***.*02-95 (AUTOR).
03/09/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/09/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743696-54.2025.8.07.0016

Kelvin Ferreira da Ponte

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Marcelo Kowalski Teske

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0711791-53.2024.8.07.0020

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Artur Casimiro de Sousa Neto

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0703929-24.2025.8.07.0011

Fellipe Correa Neumann

Instituicao de Educacao Infantil e Funda...

Advogado: Adryana Rodrigues Leony

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2025 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0715060-63.2024.8.07.0000

Governador do Distrito Federal

Camara Legislativa do Distrito Federal

Advogado: Paulo Eduardo Pinto de Almeida

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0748118-57.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Thiago Acacio Abreu Andrade

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2024 12:22

Exibir Processo