08/09/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709163-24.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDILSON BARBOSA DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 16/10/2025 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Intime-se somente o réu.

A vítima será cientificada e contatada pelo Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/oWWXVL BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 16:27:02.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
13/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:26

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
09/07/2025 17:40

Recebidos os autos
09/07/2025 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
02/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:50

Expedição de Carta.
27/02/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 14:38

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
23/12/2024 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2024 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:59

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:24

Expedição de Mandado.
03/12/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:37

Recebidos os autos
08/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:37

Outras decisões
05/11/2024 18:55

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/11/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
05/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 23:41

Recebidos os autos
30/10/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 23:41

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
30/10/2024 23:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:09

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:00

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 14:20

Recebidos os autos
03/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:20

Outras decisões
02/10/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
30/09/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 07:27

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 06:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
25/09/2024 06:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/09/2024 06:48

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
24/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 12:35

Juntada de Alvará de soltura
24/09/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:24

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/09/2024 10:53

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/09/2024 10:53

Homologada a Prisão em Flagrante
23/09/2024 09:47

Juntada de gravação de audiência
22/09/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
22/09/2024 16:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/09/2024 14:14

Juntada de laudo
22/09/2024 11:05

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/09/2024 10:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/09/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/09/2024 21:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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