16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0003104-18.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANO SOUZA DA SILVA, SANDRA BORGES VALENTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos atualizados pela Contadoria Judicial aos IDs nº 236408121 e 236408126, ao que as partes foram intimadas para se manifestar.

O prazo de manifestação concedido as partes decorreu. É o breve relatório.

DECIDO.

Ante a inexistência de insurgência das partes, HOMOLOGO os cálculos de IDs nº 236408121 e 236408126.

Em seguida, intimem-se as partes para ciência.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
15/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:05

Recebidos os autos
15/09/2025 12:05

Outras decisões
12/09/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/09/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de SANDRA BORGES VALENTE em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0003104-18.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUCIANO SOUZA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 236408121 e 236408126.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 21:08:02.

NATHALIA ALVES MEIRELLES Servidor Geral
19/08/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 21:09

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:54

Recebidos os autos
20/05/2025 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SANDRA BORGES VALENTE em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:40

Recebidos os autos
29/01/2025 13:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 13:40

Outras decisões
26/01/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/01/2025 18:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:15

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:12

Recebidos os autos
17/10/2024 17:12

Outras decisões
16/10/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/10/2024 04:55

Processo Desarquivado
08/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 18:47

Arquivado Definitivamente
03/12/2020 03:53

Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA DA SILVA em 02/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 12:10

Juntada de Certidão
27/11/2020 12:09

Apensado ao processo 0000686-83.2011.8.07.0018
25/11/2020 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
21/11/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2020 10:58

Juntada de Certidão
19/11/2020 14:20

Recebidos os autos
19/11/2020 14:20

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
18/11/2020 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/11/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:19

Publicado Certidão em 13/11/2020.
13/11/2020 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 16:13

Juntada de Certidão
11/11/2020 13:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2016

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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