11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0706251-96.2025.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: INACIO VIANA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 13/11/2025 , Hora: 16:40.

Certifico que as intimações para audiência foram enviadas por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

Certifico que requisitei os policiais (Of. 144).

Certifico que o acusado foi requisitado para Sala 11, Fone: 3103-4551.

O ato poderá ser acessado pelo link: AUDIÊNCIAS | Participar da Reunião | Microsoft Teams .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 10/09/2025 17:52 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
10/09/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:54

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:50

Expedição de Ofício.
10/09/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
10/09/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 19:40

Recebidos os autos
09/09/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
08/09/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:13

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0706251-96.2025.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: INACIO VIANA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 13:45:20.

TALITA CAVALCANTE LINHARES DE ALVARENGA Servidor Geral
26/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/08/2025 19:29

Recebidos os autos
18/08/2025 19:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/08/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
12/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Riacho Fundo
12/08/2025 15:10

Juntada de mandado de prisão
08/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:24

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/08/2025 13:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:01

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/08/2025 13:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/08/2025 13:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 09:31

Juntada de gravação de audiência
05/08/2025 00:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:17

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/08/2025 12:07

Juntada de laudo
04/08/2025 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2025 18:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/08/2025 15:51

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/08/2025 12:21

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2025 12:19

Expedição de Notificação.
03/08/2025 12:19

Expedição de Notificação.
03/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/08/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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