11/09/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731425-57.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

EXECUTADO: JEROLINO DA CONCEICAO SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença,.

Após celebração de acordo extrajudicial, as partes postulam pela homologação nos termos pactuados.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Como não foi estipulado no termo de acordo, proceda-se conforme o § 2º do art. 90 do CPC, devendo ser dividas igualmente as custas processuais.

Transitado em julgado com a publicação, adotem-se as providências necessárias ao arquivamento dos autos.

Caso não haja cumprimento do acordo, deverá o credor requerer o desarquivamento dos autos e formular pedido de cumprimento de sentença, recolher as custas devidas desta fase e apresentar planilha atualizada de débito.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado conforme certificação digital.
08/09/2025 18:32

Recebidos os autos
08/09/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/09/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
21/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:49

Recebidos os autos
04/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 19:07

Recebidos os autos
01/07/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/06/2025 03:24

Decorrido prazo de JEROLINO DA CONCEICAO em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
16/03/2025 17:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JEROLINO DA CONCEICAO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:59

Recebidos os autos
07/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:59

Outras decisões
06/02/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.
27/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:43

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 14:58

Recebidos os autos
16/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:57

Outras decisões
12/09/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
06/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 10:19

Recebidos os autos
16/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:19

Outras decisões
28/06/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
25/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
30/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
29/05/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 17:26

Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:56

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 20/11/2023 23:59.
20/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
19/10/2023 23:46

Recebidos os autos
19/10/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 23:46

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
13/09/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
09/09/2023 02:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 15:00, 3ª Vara Cível de Ceilândia.
29/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 23:35

Recebidos os autos
09/08/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:06

Recebidos os autos
07/07/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
29/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 15:00, 3ª Vara Cível de Ceilândia.
03/06/2023 01:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 01:17

Recebidos os autos
31/05/2023 01:17

Outras decisões
24/05/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/05/2023 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2023 00:20

Recebidos os autos
20/05/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 00:20

Outras decisões
11/05/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/05/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:36

Juntada de Certidão
05/04/2023 01:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.
09/03/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:01

Decorrido prazo de JEROLINO DA CONCEICAO em 23/02/2023 23:59.
13/01/2023 13:59

Recebidos os autos
13/01/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
15/12/2022 02:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 16:42

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 17:19

Recebidos os autos
21/11/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/11/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:59

Recebidos os autos
04/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/11/2022 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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