28/08/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0725878-89.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HL COSMETICOS LTDA REQUERIDO: M A DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, AILTON SOBRAL DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ADAISA SOBRAL DE OLIVEIRA CRUVINEL SENTENÇA EXTINÇÃO PARCIAL Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela(s) parte(s) autora(s) e, por conseguinte, julgo parcialmente extinto o processo, em face da requerida AILTON SOBRAL DE OLIVEIRA, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Prossiga-se o feito em relação à(s) parte(s) requerida(s) M A DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.

Cabe ao juízo de origem analisar pedido de revelia.

Publique-se e intimem-se.

Encaminhem-se os autos à origem.

Assinado e datado digitalmente.
20/08/2025 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 15:38

Expedição de Carta.
04/08/2025 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 13:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 16:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
01/08/2025 14:34

Recebidos os autos
01/08/2025 14:34

Extinto o processo por desistência
31/07/2025 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
31/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2025 05:26

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/07/2025 04:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2025 15:56

Recebidos os autos
08/07/2025 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 20:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2025 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 20:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
15/06/2025 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/06/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 15:26

Recebidos os autos
11/06/2025 15:26

Deferido em parte o pedido de HL COSMETICOS LTDA - CNPJ: 45.***.***/0002-80 (REQUERENTE)
10/06/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
10/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
08/06/2025 05:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/05/2025 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2025 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2025 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2025 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 12:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2025 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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