TJDFT - 0003591-74.1995.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 03:21
Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI em 02/09/2025 23:59.
-
13/08/2025 02:44
Publicado Decisão em 12/08/2025.
-
13/08/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
12/08/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0003591-74.1995.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ("MASSA FALIDA DE") DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal (art. 534 e seguintes do CPC). É o breve relatório.
DECIDO.
Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA", nos termos do art. 3º, incisos III e IV, do Provimento Geral da Corregedoria, e do art. 5º, inciso IV, da Instrução da Corregedoria nº 4, de 4 de outubro de 2019, assim como, se o caso, à respectiva inversão dos polos.
Em prosseguimento, oficie-se o Banco do Brasil para que informe a qual conta do BRB transferiu os valores bloqueado pelo SISBAJUD (ID 42543132, pág. 192).
Após, intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535, CPC).
Apresentada a manifestação do Distrito Federal ou decorrido o prazo assinado, retornem os autos conclusos.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
08/08/2025 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 18:51
Recebidos os autos
-
11/02/2025 14:12
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/10/2024 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
23/08/2024 17:41
Recebidos os autos
-
23/08/2024 17:41
Outras decisões
-
19/09/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
03/08/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 17:45
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 13:07
Transitado em Julgado em 09/03/2023
-
10/03/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:12
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA em 10/02/2023 23:59.
-
27/12/2022 18:16
Publicado Sentença em 19/12/2022.
-
17/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
15/12/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 19:57
Recebidos os autos
-
07/12/2022 19:57
Declarada decadência ou prescrição
-
28/07/2022 15:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
13/07/2022 00:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
-
07/07/2022 16:51
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 20:31
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 00:15
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA em 31/03/2022 23:59:59.
-
24/01/2022 00:27
Publicado Certidão em 24/01/2022.
-
22/01/2022 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
20/01/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 16:56
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2019 07:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2019
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Guia • Arquivo
Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702229-26.2024.8.07.0018
Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...
Distrito Federal
Advogado: Alisson Evangelista Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/03/2024 17:18
Processo nº 0702229-26.2024.8.07.0018
Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...
Distrito Federal
Advogado: Alisson Evangelista Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/05/2025 09:39
Processo nº 0734659-48.2025.8.07.0001
Cowmeia Coworking Servicos em Escritorio...
Allden Assistencia Odontologica LTDA
Advogado: Mardio Lima Vieira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/07/2025 13:22
Processo nº 0724275-78.2025.8.07.0016
Juliana Haselhorst
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Paula Matera Barbosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/03/2025 20:10
Processo nº 0727788-05.2025.8.07.0000
Danny Moreira Duarte
Alisson Bancillon Vieira Calacia
Advogado: Danny Moreira Duarte
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/07/2025 13:45