09/09/2025 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704672-40.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA PINTO DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Nos termos do comando sentencial e diante da interposição de recurso pela autora, intime-se a parte ex-adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9099/95), A SER REALIZADA OBRIGATORIAMENTE POR MEIO DE ADVOGADO.

Após, em atenção ao disposto no art. 1010, §3º, do CPC, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal.

W-25-070-ATO JUDICIAL - PASSIVO (10)
25/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PINTO DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:06

Juntada de Petição de certidão
15/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 03:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704672-40.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA PINTO DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Conforme determinação contida na sentença, intime-se a parte recorrente para apresentar documentos comprobatórios de sua condição de hipossuficiência, tais como comprovante atualizado de rendimentos e/ou última declaração de renda, no prazo de 5 (cinco) dias, ou efetuar o preparo no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de seu recurso ser considerado deserto.

Após façam-se os autos conclusos ou intime-se a parte ex-adversa.
13/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 16:16

Recebidos os autos
25/07/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
19/05/2025 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:23

Recebidos os autos
15/05/2025 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2025 13:29

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PINTO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 03:07

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:22

Recebidos os autos
28/03/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/03/2025 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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