14/09/2025 21:35

Arquivado Definitivamente
14/09/2025 21:34

Expedição de Certidão.
14/09/2025 21:33

Transitado em Julgado em 06/09/2025
06/09/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:13

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0793178-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVILASIO ANDRADE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2025 17:03:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:08

Recebidos os autos
28/08/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:10

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 19:10

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
19/07/2025 03:31

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/07/2025 13:20

Recebidos os autos
15/07/2025 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/07/2025 21:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:06

Expedição de Autorização.
20/04/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:44

Recebidos os autos
24/03/2025 22:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/03/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/03/2025 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/03/2025 16:42

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de EVILASIO ANDRADE DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:52

Recebidos os autos
26/02/2025 17:52

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
15/02/2025 11:41

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:50

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:08

Recebidos os autos
05/11/2024 13:08

Outras decisões
22/10/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/10/2024 11:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2024 17:31

Recebidos os autos
21/10/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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