TJDFT - 0702500-21.2025.8.07.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:16
Publicado Certidão em 12/09/2025.
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12/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CÂMARA CRIMINAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 10/9/2025, o Senhor Desembargador Relator proferiu a seguinte decisão: [...] Não há prova nova capaz de, em cognição sumária, afastar a condenação.
Indefere-se a liminar.
Intime-se. À d.
Procuradoria de Justiça.
Brasília, 10 de setembro de 2025.
Desembargador JAIR SOARES - Relator.
Brasília/DF, 10 de setembro de 2025.
TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal -
10/09/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 17:33
Juntada de Certidão
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10/09/2025 17:32
Juntada de Certidão
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10/09/2025 17:16
Recebidos os autos
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10/09/2025 17:16
Não Concedida a Medida Liminar
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10/09/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0702500-21.2025.8.07.9000 Classe judicial: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: JOSUE CALEBE RIBEIRO SANT ANNA REQUERIDO: FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Faculta-se ao requerente instruir a petição inicial com o acórdão condenatório, documento obrigatório nos termos do § 1º do art. 625 do CPP e do art. 244 do RITJDFT.
Intime-se.
Brasília-DF, 8 de setembro de 2025.
Desembargador JAIR SOARES -
09/09/2025 13:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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09/09/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
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09/09/2025 07:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2025 13:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/09/2025 13:05
Juntada de Certidão
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08/09/2025 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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