22/06/2023 11:36

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 11:35

Transitado em Julgado em 22/06/2023
31/05/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 21:03

Recebidos os autos
30/05/2023 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2023 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/04/2023 14:46

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:41

Recebidos os autos
01/04/2022 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/03/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/02/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 11:43

Juntada de Certidão
07/02/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 11:41

Juntada de Certidão
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:58

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de LUCILENE COELHO CUNHA em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:55

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0117663-70.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCILENE COELHO CUNHA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39).

Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN.

Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão.

Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
18/01/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 13:08

Recebidos os autos
15/01/2021 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/12/2020 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/12/2020 14:27

Juntada de Certidão
14/12/2020 14:16

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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