04/09/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700959-36.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLI ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de agosto de 2025 12:18:19.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
25/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 12:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
21/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 20:04

Recebidos os autos
18/08/2025 20:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:03

Recebidos os autos
11/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/06/2025 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:55

Recebidos os autos
07/05/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
13/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2025 19:53

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:10

Expedição de Mandado.
06/03/2025 08:28

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/01/2025 15:07

Recebidos os autos
13/01/2025 15:07

Outras decisões
10/01/2025 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/01/2025 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/01/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2025 15:23

Recebidos os autos
10/01/2025 15:23

Declarada incompetência
09/01/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/01/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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