TJDFT - 0702976-49.2023.8.07.0005
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2024 14:58
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702976-49.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALIRIO LIMA DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a parte autora intimada sobre a expedição da Carta de Adjudicação de ID: 211552176.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 15:07:02.
MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral -
20/09/2024 15:08
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 11:10
Expedição de Carta.
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27/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702976-49.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALIRIO LIMA DOS SANTOS DECISÃO O acordo de ID n. 166331582, homologado no ID n. 176730228, teve por objeto a adjudicação compulsória do imóvel situado no Setor Residencial Leste na Quadra 5/6 Bloco J Lote 07,Planaltina-DF, objeto da matricula Nº 350 do 8º CRI-DF.
A expedição da carta de adjudicação para realização do registro é consequência da homologação do acordo.
Sendo assim, expeça-se carta de adjudicação do imóvel situado no Setor Residencial Leste na Quadra 5/6 Bloco J Lote 07,Planaltina-DF, objeto da matricula Nº 350 do 8º CRI-DF, em favor do autor ALIRIO LIMA DOS SANTOS.
Feito, retornem-se os autos ao arquivo.
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito -
26/08/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 10:35
Recebidos os autos
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26/08/2024 10:35
Deferido o pedido de ALIRIO LIMA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*53-14 (AUTOR).
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06/08/2024 08:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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17/07/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702976-49.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALIRIO LIMA DOS SANTOS DECISÃO O acordo de ID n. 174512500, homologado por sentença no ID n. 176730228, não previu a necessidade da expedição de carta de adjudicação compulsória em favor do autor, apenas criou para o Espólio a obrigação de adotar todas as providências visando possibilitar o registro da venda em cartório.
Assim, em atenção ao requerimento de ID n. 201651043, intime-se o credor para apresentar a comprovação da nota de exigências do cartório, a fim de se demonstrar a utilidade/necessidade da expedição de carta de adjudicação, tendo em vista que o procedimento de transferência de registro, em tese, pode ser feito extrajudicialmente, nos termos do acordo.
Prazo: 15 dias.
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito -
16/07/2024 11:03
Recebidos os autos
-
16/07/2024 11:03
Outras decisões
-
24/06/2024 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
24/06/2024 17:17
Processo Desarquivado
-
24/06/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 07:39
Arquivado Definitivamente
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08/05/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 16:06
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 04:06
Processo Desarquivado
-
02/04/2024 16:09
Juntada de Petição de petição interlocutória
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07/12/2023 11:04
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2023 11:01
Transitado em Julgado em 07/11/2023
-
07/11/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 02:46
Publicado Sentença em 07/11/2023.
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06/11/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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31/10/2023 10:30
Recebidos os autos
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31/10/2023 10:30
Homologada a Transação
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27/10/2023 18:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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09/10/2023 09:51
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 09:36
Publicado Decisão em 20/09/2023.
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19/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702976-49.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALIRIO LIMA DOS SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: BELCHIOR RODRIGUES NETO, VERA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO VINICIUS DE SOUSA RODRIGUES DECISÃO Em ID. 166331582, a parte autora noticia a realização de acordo extrajudicial celebrado diretamente pela autora e pelo representante legal do espólio, que possui advogado constituído nos autos, embora ainda pendente a regularização da representação processual.
Intimada a se manifestar sobre os termos do acordo, a parte requerida quedou-se inerte.
Verifico que o acordo estabelece obrigações para os demais herdeiros do espólio, que não figuram no acordo.
Tendo em vista o interesse das partes em transigir, defiro o prazo de 15 dias para juntada dos termos do acordo, assinado por todos os interessados, com cópia dos documentos pessoais dos demais interessados e comprovantes de endereço, para fins de homologação.
No mesmo prazo a parte ré deverá regularizar sua representação processual.
Inerte, dê-se vista a parte ré para apresentação de contestação.
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito -
15/09/2023 07:33
Recebidos os autos
-
15/09/2023 07:33
Outras decisões
-
11/09/2023 13:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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11/09/2023 13:40
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 03:57
Decorrido prazo de BELCHIOR RODRIGUES NETO em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 03:57
Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.
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14/08/2023 00:29
Publicado Certidão em 14/08/2023.
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11/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702976-49.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALIRIO LIMA DOS SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: BELCHIOR RODRIGUES NETO, VERA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO VINICIUS DE SOUSA RODRIGUES CERTIDÃO De ordem, intime-se o réu para que se manifeste acerca da petição de iD 166331582.
Prazo: 5 dias.
Planaltina-DF, 9 de agosto de 2023 10:41:43.
LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral -
09/08/2023 10:42
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 20:02
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 01:03
Decorrido prazo de BELCHIOR RODRIGUES NETO em 19/07/2023 23:59.
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17/07/2023 00:11
Publicado Certidão em 17/07/2023.
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14/07/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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12/07/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 01:02
Decorrido prazo de BELCHIOR RODRIGUES NETO em 21/06/2023 23:59.
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21/06/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 10:39
Juntada de Petição de petição interlocutória
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30/05/2023 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/05/2023 05:30
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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13/04/2023 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/03/2023 01:00
Publicado Decisão em 28/03/2023.
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28/03/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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24/03/2023 11:21
Recebidos os autos
-
24/03/2023 11:21
Outras decisões
-
18/03/2023 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
09/03/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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