25/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/08/2025 19:18

Juntada de Certidão
25/08/2025 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0732375-07.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
13/08/2025 12:52

Recebidos os autos
13/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/08/2025 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 14:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/08/2025 14:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:57

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 18:29

Juntada de Petição de agravo
10/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:13

Recebidos os autos
08/07/2025 13:13

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2025 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/06/2025 12:29

Recebidos os autos
18/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:25

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 20:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:48

Expedição de Intimação de Pauta.
31/03/2025 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 17:55

Recebidos os autos
11/02/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 21:03

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 21:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.
03/12/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:30

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 22:24

Recebidos os autos
23/09/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
21/09/2024 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:41

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/08/2024 17:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/08/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/08/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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